Sobre

Desde o ano de 2009, o Escritório BRANDÃO & LORETO ADVOGADOS presta serviços advocatícios especializados no atendimento de pessoas jurídicas com o objetivo de orientar, amparar e defender seus interesses, tanto no âmbito judicial como no extrajudicial, em todo o território nacional, de forma presencial e remota.

Com sede estrategicamente localizada em área central da capital pernambucana, próximo aos principais órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, conta com uma completa estrutura, tecnologia e equipe operacional, a fim de otimizar o atendimento, proporcionar conforto e resguardar a privacidade do Cliente.

O Escritório oferece serviços de consultoria, assessoria, direção jurídica e representação legal, de forma a sempre disponibilizar o melhor caminho a ser seguido pelo Cliente, por meio de planejamentos, consultas e medidas efetivas desenvolvidas de forma personalizada para cada caso e que garantam uma maior segurança, economia e eficiência no desenvolvimento das atividades do Cliente.

Compromisso

É compromisso do Escritório  BRANDÃO & LORETO ADVOGADOS atuar junto ao Cliente com o mais eleva­do e personalizado padrão de qualidade na prestação dos serviços jurídicos disponibilizados.

Missão

O Escritório BRANDÃO & LORETO ADVOGADOS tem por missão a identificação, avaliação de riscos e cenários em que atua o Cliente, permitindo a propositura de soluções seguras, econômicas, objetivas e inovadoras, o que aumenta sua capacidade operacional, incrementa a qualidade dos seus serviços e assegura maior competitividade no mercado.

Valores

O Escritório  BRANDÃO & LORETO ADVOGADOS tem a moral como valor supremo de seu trabalho. A transparência no trato com o Cliente, a proteção dos seus interesses e o sigilo de suas informações são princípios norteadores da prestação de serviços jurídicos direcionados ao meio corporativo, pois garantem precisão, presteza e confiança.

Áreas de atuação

Licitação

  • Preparação da empresa para participar de licitações (qualquer modalidade)
  • Aviso de oportunidade de negócios
  • Análise do edital
  • Pedidos de esclarecimento
  • Impugnações ao edital
  • Representações junto aos Tribunais de Contas
  • Representações ao Ministério Público
  • Análise da documentação a ser apresentada
  • Intenção de recurso e recursos administrativos
  • Mandado de segurança
  • Acompanhamento às sessões de licitação
  • Contencioso administrativo e judicial

Contratos Administrativos

  • Análise da minuta contratual
  • Gerenciamento dos contratos administrativos
  • Acompanhamento dos prazos contratuais
  • Elaboração de documentos
  • Pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro
  • Defesas administrativas
  • Elaboração ou revisão de correspondências
  • Recuperação de passivo
  • Defesas no âmbito dos Tribunais de Contas Estaduais e da União
  • Contencioso administrativo e judicial
  • Pleitos administrativos (claims)

Direito Empresarial

  • Elaboração, análise e redesign de contratos empresariais
  • Assessoria a franqueadores e franqueados
  • Representação comercial, agência, distribuição, concessão mercantil, trading, comissão mercantil, mandato e corretagem
  • Confidencialidade de informações
  • Gerenciamento de risco contratual
  • Gerenciamento de passivo
  • Due diligence
  • Trespasse
  • Tecnologia da informação
  • Termos em geral
  • Estruturação jurídica para atendimento ao consumidor
  • Startups
  • Contencioso judicial e arbitragem

Propriedade Intelectual

  • Patentes e desenhos industriais 
  • Segredos industriais
  • Marcas
  • Indicações geográficas
  • Direitos Autorais e conexos 
  • Licenciamento e transferência de tecnologia 
  • Concorrência desleal
  • Direito Eletrônico 
  • Direito da Publicidade e do entretenimento 
  • Contencioso judicial e administrativo

Direito Imobiliário

  • Assessoria perante o Registro de Imóveis e os Serviços Notariais
  • Elaboração e análise de contratos imobiliários
  • Assessoria na compra e venda de imóveis
  • Assessoria na locação e sublocação de imóveis
  • Verificação de titularidade e existência de ônus
  • Assessoria em construções e incorporações de imóveis
  • Assessoria em transações imobiliárias e relacionadas à construção civil
  • Análise de risco (Due diligence imobiliário)
  • Contencioso administrativo, judicial e de arbitragem

Cobrança

  • Cobrança judicial e extrajudicial
  • Notificações extrajudiciais
  • Monitoramento das cobranças extrajudiciais
  • Protesto de títulos
  • Execuções judiciais
  • Pedido de falência
  • Ações monitórias
  • Buscas e apreensões
  • Medidas cautelares
  • Desenvolvimento de estratégias personalizadas de cobrança

Direito Tributário

  • Consultoria tributária
  • Análise da situação fiscal
  • Obtenção de certidões negativas ou positivas com efeitos de negativa
  • Impugnações administrativas à constituição de dívidas tributárias
  • Aviso de oportunidade de regularização fiscal em condições especiais
  • Desenvolvimento de estratégias personalizadas de planejamento tributário
  • Contencioso administrativo e judicial
  • Defesas no âmbito das Delegacias Fiscais Estaduais e da União
  • Formulação de recursos administrativos perante Conselhos Administrativos de Recursos Fiscais e Tribunais Administrativos Tributários
  • Atuação em sessões de julgamento administrativo
  • Defesa em execuções fiscais
  • Recuperação de passivo
  • Defesa em processo penal tributário

Direito do trabalho

  • Advocacia Preventiva e Consultoria Trabalhista (individual e coletivo)
  • Atuação junto às Procuradorias Regionais do Trabalho, Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
  • Terceirização
  • Contencioso judicial

Equipe

Joaquim Brandão Correia

Joaquim Brandão Correia

Sócio fundador

Advogado, inscrito na OAB/PE sob o nº 22.879, especialização junto à Escola de Contas Públicas de Pernambuco – TCE/PE e em Direito Público e Licitações pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco – ESMAPE, atuante nas áreas de Direito Administrativo, especificamente em Licitações e Contratos Administrativos e Direito Imobiliário.

Rafael de Sá Loreto

Rafael de Sá Loreto

Sócio fundador

Advogado, inscrito na OAB/PE sob o nº 26.983, especialista pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco – ESMAPE, atuante nas áreas de Direito Empresarial, Societário e Contratos Empresariais.




Christian Biondi Bernardi

Christian Biondi Bernardi

Advogado

Advogado, inscrito na OAB/PE sob o nº 24.338, especialista pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva, atuante nas áreas Cível, Criminal e Tributária.


Victor Tavares

Victor Tavares

Advogado

Advogado, inscrito na OAB/PE sob o nº 33.091, especialista em Direito do Trabalho pelo Espaço Jurídico/Faculdade Estácio, integrante da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco – AATP.

Gabriela Leandro Peixoto

Gabriela Leandro Peixoto

Advogada

Advogada, inscrita na OAB/PE sob o n° 51.151, graduada pela Universidade Católica de Pernambuco.

Tiberio Pedrosa Monteiro

Tiberio Pedrosa Monteiro

Advogado

Advogado, inscrito na OAB/PE sob o nº 20.135, mestre em negócios públicos e cooperação internacional pela Indiana University of Pennsylvania/EUA, atuante nas áreas de Cooperação Internacional, Direito Societário e Contratos.

Contato

  • E-mail bel@brandaoeloreto.adv.br
  • Telefone +55 81 3038-3779
  • Endereço Rua Arnóbio Marques, 253
    Salas 1203 e 1204
    Empresarial Camilo Brito
    Santo Amaro
    Recife-PE
    CEP 50100130